Comissária Thyssen em Portugal para co-presidir à 4ª Conferência Interministerial da União para o Mediterrâneo
Marianne Thyssen, Comissária europeia para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, esteve em Cascais de 1 a 3 de abril. Thyssen juntou-se a representantes de 43 Estados-membros da União para o Mediterrâneo (UfM) para dar um novo impulso aos esforços de integração económica na região euromediterrânica.
A Conferência Ministerial foi co-presidida por Marianne Thyssen e por Samir Said Murad, Ministro do Trabalho da Jordânia. Foi anfitrião José Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, na presença de Nasser Kamel, Secretário Geral da União para o Mediterrâneo.
|
|
|
Comissão Europeia congratula-se com acordo provisório para proteger melhor na UE as pessoas que alertem para a existência de irregularidades
O Parlamento Europeu e os Estados-Membros chegaram hoje a um acordo provisório sobre as novas normas para garantir a proteção das pessoas que alertem para violações do direito da UE.
As novas normas, que estabelecem regras à escala da UE para proteger os alertadores, foram inicialmente propostas pela Comissão em abril de 2018.
O primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans declarou: «Devemos impedir que os alertadores sejam punidos, despedidos, despromovidos ou processados judicialmente por terem feito aquilo que está certo para a sociedade. As novas normas que protegem os alertadores à escala da UE fazem precisamente isso, garantindo a segurança das pessoas que pretendam alertar para eventuais violações do direito da UE em vários domínios. Isto ajudará a prevenir a fraude, a corrupção e a elisão fiscal por parte das empresas, prevenindo eventuais danos para a saúde das pessoas ou o ambiente. Incentivamos agora os Estados-Membros a criarem um quadro global de proteção dos alertadores que assente nestes mesmos princípios.»
A Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Věra Jourová, declarou: «as revelações efetuadas no âmbito do Dieselgate, dos Panama Papers e do escândalo Cambridge Analytica fizeram-nos perceber a importância dos alertadores para detetar atividades ilícitas que lesam o interesse público e o bem-estar da nossa sociedade. Devemos apoiar e proteger as pessoas corajosas que denunciam este tipo de atividades ilícitas. Congratulo-me por termos chegado a um sistema equilibrado, que incentiva os empregadores a resolver os problemas internamente mas que permite igualmente a um alertador recorrer às autoridades públicas sem receio de represálias.»
|
|
Orçamento da UE para 2021-2027: Comissão congratula-se com o acordo provisório sobre o financiamento do ambiente e da ação climática
A Comissão Europeia congratula-se com o acordo provisório alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho sobre o Programa para o Ambiente e a Ação Climática (Programa LIFE), no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.
O financiamento será consagrado sobretudo à proteção do ambiente e à atenuação das alterações climáticas; apoiará a transição para as energias limpas, com vista a aumentar a eficiência energética e a percentagem de energias renováveis no leque de fontes energéticas. Trata-se de um dos instrumentos que permitirá à UE cumprir os seus objetivos em matéria de clima e visar um impacto neutro no clima até 2050.
Para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos europeus e investir num futuro mais sustentável, a Comissão Juncker está a envidar esforços sem precedentes para proteger o ambiente e o clima, nomeadamente aumentando o financiamento do Programa LIFE e integrando a ação climática em todos os principais programas de despesas da UE. Tal ajudará a Europa a cumprir os compromissos que assumiu no âmbito do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, dando resposta a alguns dos desafios mais importantes do nosso século. O acordo alcançado ontem está sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho.
Congratulando-se com o acordo, o Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu :Vella, declarou : «Todos os dias vemos centenas de milhares de jovens europeus em manifestações para defender o futuro do nosso planeta e para pedir que intensifiquemos os nossos esforços. Com mais fundos, podemos responder melhor a estas preocupações, acelerar a transição para uma economia circular e reduzir o nosso impacto na natureza e na biodiversidade.»
O Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, Miguel : Arias Cañete acrescentou: «Um Programa LIFE mais forte desempenhará um papel importante no aumento dos investimentos nos domínios da ação climática e da energia sustentável em toda a Europa. Ao prosseguir o seu apoio à atenuação das alterações climáticas e à adaptação às mesmas, o Programa LIFE continuará também a dar o seu contributo para que a UE cumpra os seus objetivos e compromissos em matéria de clima no âmbito do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.»
|
|
Iniciativa de Cidadania Europeia: A Comissão regista a iniciativa «#NewRightsNow
Iniciativa «#NewRightsNow» - a Comissão Europeia decidiu registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «#NewRighstNow — Reforçar os direitos dos trabalhadores “uberizados”».
Os organizadores instam a Comissão a «estabelecer a obrigação de as plataformas digitais pagarem um rendimento mínimo garantido aos trabalhadores independentes que trabalham regularmente para eles». Argumentam que esta medida «salvaguardaria e estabilizaria os seus rendimentos e […] solucionaria especificamente a questão da insegurança no emprego dos trabalhadores “uberizados”».
Ao abrigo dos Tratados, a UE pode intentar uma ação judicial para facilitar o acesso às atividades não assalariadas e o seu exercício por parte dos cidadãos europeus. Por conseguinte, a Comissão considerou a iniciativa legalmente admissível e decidiu proceder ao seu registo. Nesta fase do processo, a Comissão não analisou o conteúdo da iniciativa, mas apenas a sua admissibilidade jurídica.
O registo desta iniciativa terá lugar em 1 de abril de 2019, desencadeando um processo de um ano para a recolha de assinaturas de apoio por parte dos seus organizadores. Se, no período de um ano, a iniciativa obtiver um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão disporá de um prazo de três meses para analisar e pronunciar-se sobre a mesma. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo em todo o caso fundamentar a sua decisão.
|
|
Realizou-se no dia 7 de março na FLUC, uma sessão sobre o BREXIT e a Defesa da Europa. Contou com a participação Professora Dulce Lopes, Docente da Universidade de Coimbra e Pedro Valente, Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal. Moderação a cargo da Professora Isabel Camisão.
Evento organizado pelo NAPEEC em parceria com AJPA/YATA PORTUGAL e Centro Europe Direct Região de Coimbra.
|
|
|
O Centro de Informação Europe Direct Região de Coimbra, promoveu no dia 19 de março, a Volta de Apoio ao Emprego, em parceria com o Instituto Politécnico de Coimbra (IPC).
A Volta de Apoio ao Emprego da Região de Coimbra, teve início pelas 14:00H no auditório do ISEC, em Coimbra e contou com a participação do Centro de Informação Europe Direct da Região de Coimbra, do Gabinete de Relações Internacionais do ISEC, da Rede Eures (IEFP), do Centro de Informação Europeia Jacques Delors e da Agência Erasmus+ Juventude em Ação.
|
|
|
Realizou-se a 7 e 8 de março em Sevilha a conferência 20 Years of the Euro: Achievements and Challenges.
Este evento resultou de uma parceira do CIED RC com o Centro de Documentación Europea de la Universidad de Sevilla e a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
|
|
|
|
|
|
