No dia 13 de janeiro, convocada pelo regulador,foi realizada mais uma reunião do GT Anatel Utilities em que foram debatidos alguns assuntos atuais e que preocupam as empresas elétricas. Inicialmente a Anatel apresentou uma atualização sobre o andamento da nova destinação da faixa de 410MHz, informando que o assunto está em apreciação pelo Conselho Diretor e deve ser pautado para discussão ainda no trimestre atual. De qualquer modo, mesmo que destinada para o SLP, essa faixa só deverá estar disponível para solicitação em 2023.
Sobre as faixas de 450 e 900 MHz, a UTCAL apresentou alguns dados para reforçar a contribuição apresentada sob a CP052, na qual defendemos que parte da faixa de 450MHz seja destinada ao SLP uma vez que as exigências colocadas para essa faixa, pela Anatel, quando do leilão do 4G, não foram atendidas pelas empresas vencedoras da licitação no leilão.
Sobre a faixa de 900MHz, muito crítica para o setor, entendemos que a Anatel deva realizar um estudo de impacto técnico e econômico antes de definir a liberação da banda 905 a 907,5 e 950 a 952,5 para o SMP e outros serviços. A UTCAL também apresentou o andamento de suas atividades junto à Citel e UIT no ano de 2021 e concluiu convidando o regulador para participar do UTCAL Summit 2022 a ser realizado entre os dias 29 de março e 1º de abril no Rio de Janeiro. A próxima reunião GT Anatel Utilities está prevista para o dia 1º de abril, após o encerramento do Summit 2022.
|